Gaspar Francisco e Sebastião Dias , fonte parceria Jornal de Angola
Gaspar Francisco e Sebastião Dias , fonte parceria Jornal de Angola
Ericsson Cabral
Fortaleza, Brasil
Em entrevista concedida à Angop, Camilo Ceita, director-geral do Instituto Nacional de Estatística (INE) e coordenador do Gabinete Central do Censo, fala sobre os preparativos dos dois censos, o orçamento para os suportar, a importância deles na vida do país e as dificuldades que para a sua concretização. Na entrevista, Camilo Ceita lança um veemente apelo à participação de todos para o êxito do processo.
Angop - Que importância atribui aos recenseamentos gerais da população e habitação para a vida de um país?
Camilo Ceita - A realização do recenseamento, de uma forma geral, é daquelas actividades que qualquer país tem de ter e tem que fazer. Porque quem governa precisa de ter uma informação sobre a composição da sua população e a faixa etária por sexo. O país também precisa saber o tamanho exacto da sua população, precisa de saber onde essa população vive e como vive e o recenseamento, ou os recenseamentos, respondem a essas perguntas.
A - Essa é, de resto, uma recomendação da Organização das Nações Unidas.
CC - As Nações Unidas obrigam, de certa maneira, todos os países a fazerem, de dez em dez anos, o recenseamento geral da população e habitação, juntando então dois censos num só. Chegou-se à conclusão que fazer primeiro um recenseamento, no caso o da população, e depois o da habitação, acarreta custos muito elevados. Adoptou-se, então, a metodologia de fazer os dois censos num só. Isto é algo que todos os países têm de fazer e de pôr na sua agenda de desenvolvimento. Em Angola, depois do conflito, o Executivo considerou que tinha chegado o momento para fazer o recenseamento, o primeiro de Angola independente.
A - O censo piloto estava previsto para 2012, mas foi adiado devido às eleições gerais realizadas nesse ano. Que etapas foram realizadas e como foram adaptadas às datas?
CC - Os recenseamentos têm uma característica que tem de ser respeitada. Enquanto se estiver a preparar o recenseamento ou a desenvolvê-lo não pode haver actividades de grande vulto. O que aconteceu inicialmente foi que o censo estava para ser realizado em 2012 e no mesmo ano surgiram as eleições gerais. Perante este conflito de duas grandes actividades no país, houve a necessidade de postergarmos o censo geral para 2014, até porque as eleições já estavam marcadas. Temos agora reprogramadas entre 1.500 a 1.600 actividades até à realização do censo geral da população e habitação. Temos uma equipa (que ainda não é uma equipa ideal, em termos de quantidade e qualidade) para tentarmos dar vazão a essas actividades já aprovadas e seguidas semanalmente.
A - O censo piloto é realizado em sete províncias, designadamente Luanda, Uíge, Kwanza-Norte, Namibe, Kuando-Kubango, Huambo e Cunene. Como vai decorrer esse processo?
CC - Por ser uma actividade muito complexa, administrativa e financeiramente, assim como a sua logística, é aconselhável – e a metodologia
internacional assim o define – que haja um ensaio antes. Esse antes aconselha-se que seja pelo menos entre oito a 12 meses. Por isso, vamos fazê-lo agora em Maio, um ano antes da realização do censo geral. O ensaio não vai servir para contabilizar o número de pessoas nas localidades em que vamos fazer o censo piloto. O interessante aqui não é saber a quantidade de pessoas que vivem nas localidades abrangidas, mas como é que nós, administrativamente, conseguimos organizar.
A- Pode explicar melhor?
CC - O objectivo é sabermos como é que, do ponto de vista logístico, conseguimos adequar-nos à disparidade geográfica que essas sete províncias e localidades representam. Como é que, em termos de formação, fizemos e se fizemos bem ou não, se os recenseadores, que estão a ser formados, captaram aquilo que tem de ser. O censo piloto vai também permitir-nos saber se os questionários permitiram que a informação fosse clara e também se a nossa capacidade de recrutamento, a nível da disparidade dessas localidades, funcionou. São aspectos administrativos e logísticos que têm de ser testados e depois vamos ter de avaliar, porque o censo piloto vai ser feito e estamos a fazê-lo nas mesmas condições em que queremos realizar o censo geral, para medirmos se estamos prontos ou não. Até agora, tudo nos indica que estamos no bom caminho, mas se alguma coisa falhar, é preferível que falhe agora, no censo piloto. Não queremos ser perfeitos, mas queremos fazer bem as coisas. Se falhar alguma coisa agora, melhor ainda, pois aí saberemos por que falhou, para evitarmos falhas no censo geral.
A - A população está mobilizada e informada sobre a importância do censo piloto e o geral?
CC - A população não está preparada como nós pretendíamos que estivesse. O trabalho de actualização cartográfica trouxe uma vantagem porque fomos a todas as localidades do país. Não fomos às casas, mas fomos às localidades, aos bairros e aldeias, estivemos a fazer a contagem das habitações. Houve alguns anúncios publicitários que passaram. No meio urbano podemos pensar que há algum conhecimento sobre o assunto, mas ainda não é o adequado. No meio rural há muito menos, mas isso é normal pois a informação custa a chegar. Estamos conscientes de que essa informação tem de ser muito mais trabalhada.
A - De que forma pensam trabalhar melhor a informação?
CC - Temos uma campanha nos órgãos de informação sobre o censo piloto que ainda não está a ser transmitida. Há um atraso. Mas os meios de comunicação social vão ser chamados a contribuir para atingirmos as pessoas que queremos atingir.
A - Que contrariedades foram encontrados durante o trabalho dos cartógrafos?
CC - Relativamente à actualização cartográfica, devo, em primeiro lugar, louvar aqui os agentes cartográficos que foram verdadeiros heróis. Vocês conhecem a dimensão do país que durante várias décadas esteve fechado por causa do conflito armado. Há áreas muito complicadas para serem alcançadas e por onde há muito tempo não passava qualquer meio de transporte. Mas eles foram capazes de percorrer o país de uma ponta à outra. Existem ainda áreas de difícil acesso às quais não conseguimos ir, mas isso também vai ser resolvido. Respondendo à questão, tivemos, efectivamente, vários constrangimentos, mas que foram resolvidos na medida do possível. Em alguns condomínios não foi possível a entrada dos agentes cartográficos porque alguns agentes da segurança não deixavam. Tivemos de alterar a nossa metodologia de aproximação, falando com os responsáveis, utilizando os meios de informação e conseguimos resolver este particular dos condomínios. Para que situações do género não voltem a acontecer, terá de haver muita publicidade, muito contacto, para que todos saibam que quando aparecer um jovem devidamente uniformizado está a trabalhar para o recenseamento.
A - Que estratégia tem para a mobilização sobre o empenho de todos neste processo?
CC - A inclusão de toda a sociedade passa por uma campanha de publicidade. Estamos, neste momento, na fase final do concurso público para encontrarmos a empresa que vai responsabilizar-se pelo processo. Essa empresa, juntamente com o Gabinete Central do Censo e com os órgãos de comunicação e outros sectores, vai encher o país de informações sobre o censo. A partir de Março do próximo ano, todos os cidadãos têm de ouvir a palavra recenseamento ou censo.
A - Os dados do censo piloto vão ser do conhecimento público?
CC – Não. O censo piloto vai ser mais para consumo interno, para ver se os nossos procedimentos, metodologias e processos estão ou não a funcionar. Não é de carácter público porque não tem utilidade para ser de carácter público. Em Maio de 2014 vamos fazer um inquérito que nos vai dizer quantas pessoas ficaram de fora deste processo.
A - Ao fim de quanto tempo é feita a divulgação dos resultados ?
CC - Com a metodologia que estamos a utilizar, que é a recolha da informação em suporte de papel e depois esta informação ser enviada para o centro de processamento, em Luanda, 12 meses é o tempo razoável para a divulgação dos resultados. Sei que vamos sofrer alguma pressão por parte da população que vai querer saber os resultados, mas 12 meses depois é que toda a informação do censo vai estar disponível. Até há países que demoram muito mais a divulgar os resultados do censo. Depende da metodologia, mas, de uma forma geral, os resultados são divulgados 12 meses depois da realização do processo.
A - Qual é o orçamento aprovado pelo Executivo para o censo piloto e o recenseamento geral da população e habitação?
CC - Se formos ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2011, vamos lá ver quanto é que foi disponibilizado para o Instituto Nacional de Estatística, para o Gabinete Central do Censo. Se formos ao OGE’ 2012 e 2010 a mesma coisa. Em 2012 tivemos um orçamento, incluindo já as despesas com o pessoal, contratos, aquisição de bens e serviços, no valor de 4,8 mil milhões de kwanzas. Para 2013, o orçamento para o Instituto Nacional de Estatística é de cerca de 5,6 mil milhões de kwanzas, com as mesmas categorias: serviços, contratos e despesa com o pessoal. Ainda não temos o orçamento para 2014, mas não se assustem se eu disser que pode rondar entre os seis e sete mil milhões de kwanzas. Só para terem uma ideia, em termos de recursos humanos, precisamos de pessoas que encham o Estádio 11 de Novembro e metade da Cidadela.
A - O Executivo tem recebido algum financiamento para levar a cabo o processo?
CC - Não. Temos tido parcerias com os institutos de Estatística de Moçambique, Cabo Verde e Brasil, tal como com o Fundo das Nações Unidas para a População. Mas essa parceria é apenas do ponto de vista de assistência técnica. Não estamos a receber dinheiro dessas instituições. Eles já fizeram vários recenseamentos e têm pessoal competente. Portanto, solicitámos-lhes que disponibilizassem essas pessoas para darem a assistência técnica de que tanto precisamos. Uma vez mais digo: o Executivo angolano está a fazer um investimento, porque vamos ter informações a todos os níveis e essa informação vai estar disponível a todos. Por isso, não podemos falhar, estamos proibidos de falhar.
A - Pode referir-se à experiência de outros países na realização do censo em Angola?
CC - Sem a colaboração dos outros países ia ser muito difícil fazer o que estamos a fazer agora. Referi antes que temos os Países Africanos de Língua Portuguesa, como uma espécie de rede. Em 2012, tivemos uma dos presidentes e directores-gerais dos institutos nacionais de estatística da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), altura em que assinámos memorandos com Portugal e Moçambique. Este último já realizou três censos. Temos tido uma interacção muito grande. Mesmo agora, para o censo piloto, vamos receber o vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique, que vem com uma equipa de técnicos do Ministério moçambicano da Educação. Os nossos técnicos foram em visitas de trabalho ao Brasil, África do Sul e Ruanda, para ver como é que os recenseamentos eram feitos. Actualmente, temos um consultor sénior do Peru, que está aqui permanentemente, um outro do México, para a cartografia, e temos brasileiros para a área da cartografia. Vamos ter aqui colegas moçambicanos e portugueses.
A - Que mensagem dirige a todos os angolanos, tendo em conta a realização do censo?
CC - A mensagem é a de que este recenseamento é para todos nós e devemos sentir-nos parte dele. Sei que há muitas desconfianças, sei que tudo o que o Executivo faz é interpretado de forma diferente daquilo que devia ser, mas o recenseamento é de todos. Não tem cor, é apartidário. Se não o fizermos ninguém vai fazer por nós. Não podemos importar consultores para vir fazer o recenseamento, não funciona. Temos de ser nós, os angolanos, com o apoio dos outros que já o fizeram. Temos de pôr as críticas de lado, acarinhar os recenseadores e os supervisores, abrir as nossas portas, dar a informação mais fidedigna possível, porque todos nós, desde o Presidente da República, ao Presidente da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo, todas as pessoas, vão ser recenseadas e têm de abrir a porta. Temos de sair desta lista dos três países do continente que ainda não efectuaram um recenseamento. Além de Angola, estão nesta situação a Somália e o Sudão do Sul, o mais jovem Estado.
Angop - Que importância atribui aos recenseamentos gerais da população e habitação para a vida de um país?
Camilo Ceita - A realização do recenseamento, de uma forma geral, é daquelas actividades que qualquer país tem de ter e tem que fazer. Porque quem governa precisa de ter uma informação sobre a composição da sua população e a faixa etária por sexo. O país também precisa saber o tamanho exacto da sua população, precisa de saber onde essa população vive e como vive e o recenseamento, ou os recenseamentos, respondem a essas perguntas.
A - Essa é, de resto, uma recomendação da Organização das Nações Unidas.
CC - As Nações Unidas obrigam, de certa maneira, todos os países a fazerem, de dez em dez anos, o recenseamento geral da população e habitação, juntando então dois censos num só. Chegou-se à conclusão que fazer primeiro um recenseamento, no caso o da população, e depois o da habitação, acarreta custos muito elevados. Adoptou-se, então, a metodologia de fazer os dois censos num só. Isto é algo que todos os países têm de fazer e de pôr na sua agenda de desenvolvimento. Em Angola, depois do conflito, o Executivo considerou que tinha chegado o momento para fazer o recenseamento, o primeiro de Angola independente.
A - O censo piloto estava previsto para 2012, mas foi adiado devido às eleições gerais realizadas nesse ano. Que etapas foram realizadas e como foram adaptadas às datas?
CC - Os recenseamentos têm uma característica que tem de ser respeitada. Enquanto se estiver a preparar o recenseamento ou a desenvolvê-lo não pode haver actividades de grande vulto. O que aconteceu inicialmente foi que o censo estava para ser realizado em 2012 e no mesmo ano surgiram as eleições gerais. Perante este conflito de duas grandes actividades no país, houve a necessidade de postergarmos o censo geral para 2014, até porque as eleições já estavam marcadas. Temos agora reprogramadas entre 1.500 a 1.600 actividades até à realização do censo geral da população e habitação. Temos uma equipa (que ainda não é uma equipa ideal, em termos de quantidade e qualidade) para tentarmos dar vazão a essas actividades já aprovadas e seguidas semanalmente.
A - O censo piloto é realizado em sete províncias, designadamente Luanda, Uíge, Kwanza-Norte, Namibe, Kuando-Kubango, Huambo e Cunene. Como vai decorrer esse processo?
CC - Por ser uma actividade muito complexa, administrativa e financeiramente, assim como a sua logística, é aconselhável – e a metodologia
internacional assim o define – que haja um ensaio antes. Esse antes aconselha-se que seja pelo menos entre oito a 12 meses. Por isso, vamos fazê-lo agora em Maio, um ano antes da realização do censo geral. O ensaio não vai servir para contabilizar o número de pessoas nas localidades em que vamos fazer o censo piloto. O interessante aqui não é saber a quantidade de pessoas que vivem nas localidades abrangidas, mas como é que nós, administrativamente, conseguimos organizar.
A- Pode explicar melhor?
CC - O objectivo é sabermos como é que, do ponto de vista logístico, conseguimos adequar-nos à disparidade geográfica que essas sete províncias e localidades representam. Como é que, em termos de formação, fizemos e se fizemos bem ou não, se os recenseadores, que estão a ser formados, captaram aquilo que tem de ser. O censo piloto vai também permitir-nos saber se os questionários permitiram que a informação fosse clara e também se a nossa capacidade de recrutamento, a nível da disparidade dessas localidades, funcionou. São aspectos administrativos e logísticos que têm de ser testados e depois vamos ter de avaliar, porque o censo piloto vai ser feito e estamos a fazê-lo nas mesmas condições em que queremos realizar o censo geral, para medirmos se estamos prontos ou não. Até agora, tudo nos indica que estamos no bom caminho, mas se alguma coisa falhar, é preferível que falhe agora, no censo piloto. Não queremos ser perfeitos, mas queremos fazer bem as coisas. Se falhar alguma coisa agora, melhor ainda, pois aí saberemos por que falhou, para evitarmos falhas no censo geral.
A - A população está mobilizada e informada sobre a importância do censo piloto e o geral?
CC - A população não está preparada como nós pretendíamos que estivesse. O trabalho de actualização cartográfica trouxe uma vantagem porque fomos a todas as localidades do país. Não fomos às casas, mas fomos às localidades, aos bairros e aldeias, estivemos a fazer a contagem das habitações. Houve alguns anúncios publicitários que passaram. No meio urbano podemos pensar que há algum conhecimento sobre o assunto, mas ainda não é o adequado. No meio rural há muito menos, mas isso é normal pois a informação custa a chegar. Estamos conscientes de que essa informação tem de ser muito mais trabalhada.
A - De que forma pensam trabalhar melhor a informação?
CC - Temos uma campanha nos órgãos de informação sobre o censo piloto que ainda não está a ser transmitida. Há um atraso. Mas os meios de comunicação social vão ser chamados a contribuir para atingirmos as pessoas que queremos atingir.
A - Que contrariedades foram encontrados durante o trabalho dos cartógrafos?
CC - Relativamente à actualização cartográfica, devo, em primeiro lugar, louvar aqui os agentes cartográficos que foram verdadeiros heróis. Vocês conhecem a dimensão do país que durante várias décadas esteve fechado por causa do conflito armado. Há áreas muito complicadas para serem alcançadas e por onde há muito tempo não passava qualquer meio de transporte. Mas eles foram capazes de percorrer o país de uma ponta à outra. Existem ainda áreas de difícil acesso às quais não conseguimos ir, mas isso também vai ser resolvido. Respondendo à questão, tivemos, efectivamente, vários constrangimentos, mas que foram resolvidos na medida do possível. Em alguns condomínios não foi possível a entrada dos agentes cartográficos porque alguns agentes da segurança não deixavam. Tivemos de alterar a nossa metodologia de aproximação, falando com os responsáveis, utilizando os meios de informação e conseguimos resolver este particular dos condomínios. Para que situações do género não voltem a acontecer, terá de haver muita publicidade, muito contacto, para que todos saibam que quando aparecer um jovem devidamente uniformizado está a trabalhar para o recenseamento.
A - Que estratégia tem para a mobilização sobre o empenho de todos neste processo?
CC - A inclusão de toda a sociedade passa por uma campanha de publicidade. Estamos, neste momento, na fase final do concurso público para encontrarmos a empresa que vai responsabilizar-se pelo processo. Essa empresa, juntamente com o Gabinete Central do Censo e com os órgãos de comunicação e outros sectores, vai encher o país de informações sobre o censo. A partir de Março do próximo ano, todos os cidadãos têm de ouvir a palavra recenseamento ou censo.
A - Os dados do censo piloto vão ser do conhecimento público?
CC – Não. O censo piloto vai ser mais para consumo interno, para ver se os nossos procedimentos, metodologias e processos estão ou não a funcionar. Não é de carácter público porque não tem utilidade para ser de carácter público. Em Maio de 2014 vamos fazer um inquérito que nos vai dizer quantas pessoas ficaram de fora deste processo.
A - Ao fim de quanto tempo é feita a divulgação dos resultados ?
CC - Com a metodologia que estamos a utilizar, que é a recolha da informação em suporte de papel e depois esta informação ser enviada para o centro de processamento, em Luanda, 12 meses é o tempo razoável para a divulgação dos resultados. Sei que vamos sofrer alguma pressão por parte da população que vai querer saber os resultados, mas 12 meses depois é que toda a informação do censo vai estar disponível. Até há países que demoram muito mais a divulgar os resultados do censo. Depende da metodologia, mas, de uma forma geral, os resultados são divulgados 12 meses depois da realização do processo.
A - Qual é o orçamento aprovado pelo Executivo para o censo piloto e o recenseamento geral da população e habitação?
CC - Se formos ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2011, vamos lá ver quanto é que foi disponibilizado para o Instituto Nacional de Estatística, para o Gabinete Central do Censo. Se formos ao OGE’ 2012 e 2010 a mesma coisa. Em 2012 tivemos um orçamento, incluindo já as despesas com o pessoal, contratos, aquisição de bens e serviços, no valor de 4,8 mil milhões de kwanzas. Para 2013, o orçamento para o Instituto Nacional de Estatística é de cerca de 5,6 mil milhões de kwanzas, com as mesmas categorias: serviços, contratos e despesa com o pessoal. Ainda não temos o orçamento para 2014, mas não se assustem se eu disser que pode rondar entre os seis e sete mil milhões de kwanzas. Só para terem uma ideia, em termos de recursos humanos, precisamos de pessoas que encham o Estádio 11 de Novembro e metade da Cidadela.
A - O Executivo tem recebido algum financiamento para levar a cabo o processo?
CC - Não. Temos tido parcerias com os institutos de Estatística de Moçambique, Cabo Verde e Brasil, tal como com o Fundo das Nações Unidas para a População. Mas essa parceria é apenas do ponto de vista de assistência técnica. Não estamos a receber dinheiro dessas instituições. Eles já fizeram vários recenseamentos e têm pessoal competente. Portanto, solicitámos-lhes que disponibilizassem essas pessoas para darem a assistência técnica de que tanto precisamos. Uma vez mais digo: o Executivo angolano está a fazer um investimento, porque vamos ter informações a todos os níveis e essa informação vai estar disponível a todos. Por isso, não podemos falhar, estamos proibidos de falhar.
A - Pode referir-se à experiência de outros países na realização do censo em Angola?
CC - Sem a colaboração dos outros países ia ser muito difícil fazer o que estamos a fazer agora. Referi antes que temos os Países Africanos de Língua Portuguesa, como uma espécie de rede. Em 2012, tivemos uma dos presidentes e directores-gerais dos institutos nacionais de estatística da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), altura em que assinámos memorandos com Portugal e Moçambique. Este último já realizou três censos. Temos tido uma interacção muito grande. Mesmo agora, para o censo piloto, vamos receber o vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique, que vem com uma equipa de técnicos do Ministério moçambicano da Educação. Os nossos técnicos foram em visitas de trabalho ao Brasil, África do Sul e Ruanda, para ver como é que os recenseamentos eram feitos. Actualmente, temos um consultor sénior do Peru, que está aqui permanentemente, um outro do México, para a cartografia, e temos brasileiros para a área da cartografia. Vamos ter aqui colegas moçambicanos e portugueses.
A - Que mensagem dirige a todos os angolanos, tendo em conta a realização do censo?
CC - A mensagem é a de que este recenseamento é para todos nós e devemos sentir-nos parte dele. Sei que há muitas desconfianças, sei que tudo o que o Executivo faz é interpretado de forma diferente daquilo que devia ser, mas o recenseamento é de todos. Não tem cor, é apartidário. Se não o fizermos ninguém vai fazer por nós. Não podemos importar consultores para vir fazer o recenseamento, não funciona. Temos de ser nós, os angolanos, com o apoio dos outros que já o fizeram. Temos de pôr as críticas de lado, acarinhar os recenseadores e os supervisores, abrir as nossas portas, dar a informação mais fidedigna possível, porque todos nós, desde o Presidente da República, ao Presidente da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo, todas as pessoas, vão ser recenseadas e têm de abrir a porta. Temos de sair desta lista dos três países do continente que ainda não efectuaram um recenseamento. Além de Angola, estão nesta situação a Somália e o Sudão do Sul, o mais jovem Estado.
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