Abordagem das questões de constitucionalidade passa a ser abrangente a todos os tribunais

O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, disse hoje, nesta cidade, que os tribunais em todo país, independentemente do local em que estejam, de competência genérica ou especializada, vão passar a tratar matérias de índole constitucional.

O magistrado falava em declarações à imprensa, no final do seminário sobre "Recursos de Inconstitucionalidade", que teve lugar nesta cidade de 17 a 19 do corrente mês.

De acordo com o magistrado do Tribunal Constitucional, a administração da justiça constitucional deixou de ser exclusivo deste e estendeu-se a todos os tribunais em Angola, no quadro das reformas da justiça em curso no país.

"Fazer com que todos os tribunais tenham responsabilidades de intervirem no processo de garantia da Constituição é uma das grandes preocupações e prioridades que nós temos nesse momento, na agenda do Tribunal Constitucional", disse.

Assegurou que o recurso de inconstitucionalidade é um novo elemento introduzido na moldura judicial, cuja matéria está a ser tratada a nível das províncias, através dos seminários, junto dos magistrados judiciais e do Ministério Público.

“Há um novo elemento que nós viemos alertar ao tribunal do Namibe relacionado ao facto de que irá passar a tratar as matérias de injustiça constitucional", disse, tendo salientado que está plasmado na Constituição do país que qualquer tribunal de Angola tem responsabilidades em matéria de administração da justiça constitucional.

Rui Ferreira afirmou que há um engajamento dinâmico e elevado sentido de responsabilidade por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público, a nível da província do Namibe, no cumprimento dos seus deveres, não obstante a enorme sobrecarga de trabalho que estes têm no seu quotidiano, a julgar pelo grande movimento processual que qualquer província possui.

"Tenho uma avaliação positiva e, acima de tudo, há a crença de que temos aqui um colectivo de operadores do sistema judicial e inclui também os ilustres advogados que nos dão garantias de que a justiça aqui caminha no bom sentido", enfatizou.

Ao longo do seminário sobre a inconstitucionalidade, os magistrados judiciais e do Ministério Público debruçaram-se sobre questões gerais do regime do recurso extraordinário de inconstitucionalidade, requisitos de tramitação, procedimentos e tudo que tem a ver com o regime jurídico desses recursos.

Segundo ainda o presidente do Tribunal Constitucional, que encabeçou o seminário, os participantes acolheram positivamente todas as informações e esclarecimentos para além das experiências que foram transmitidas ao longo dos três dias.

Povoação do Monte Negro conta com nova escola

A povoação do Monte Negro, comuna do Yona, conta desde quinta-feira uma escola de duas salas de aulas, construída no âmbito do programa de investimentos públicos.

Na mesma localidade, que dista a 320 quilómetros a sul da província do Namibe, foi também erguido um posto de saúde.

A inauguração das duas infraestruturas ocorreu no âmbito de uma visita de trabalho do governador da província do Namibe, Rui Falcão.

Segundo o soba da localidade que faz fronteira com a província do Cunene e Namíbia, Koroky Tchiuio, a construção de infraestruturas de impacto social, entre as quais a manga de vacinação do gado, estabelecimentos comerciais, serviços de registos é benéfico para a comunidade.

O governador provincial do Namibe, Rui Falcão Pinto de Andrade, em gesto de resposta das preocupações apresentadas, prometeu trabalhar com a administração municipal do Tombwa por formas a dar soluções aos problemas que enfrentam às populações do Monte Negro.

Rui Falcão Pinto de Andrade salientou que o seu pelouro, será entregue à população, na primeira quinzena do mês de Agosto, uma chata a motor, a montagem de uma antena parabólica para possibilitar a comunicação, bem como a deslocação de um grupo para o registo gratuito de  crianças e adultos e a preparação de áreas férteis para a agricultura, de forma a combater contra à fome e à pobreza.

Governo do Namibe aposta na melhoria das condições de vida das populações

O governador da província do Namibe, Rui Falcão Pinto de Andrade, afirmou hoje, quinta-feira, no município piscatório do Tômbwa, que o seu pelouro vai continuar a empenhar-se para melhorar as condições de vida das populações e reduzir o índice de desemprego.

 

O governante, que falava num acto de massas, disse que o executivo angolano ainda não conseguiu resolver a maior parte dos problemas que as populações vivem, como a falta de água, escolas, energia eléctrica, emprego, ensino e outros.

 

“ Trabalhamos muito até aqui, mas ainda não fomos capazes de resolver todos os problemas que temos. Vamos continuar a fazer o que nos compete, que não é fazer promessas mas sim concretizar acções, porque é este o espírito que nos anima na governação, falar menos e fazer muito mais”, disse o governador.

 

Afirmou que o município do Tômbwa continua a viver males endémicos, problemas que transcendem da seca e que têm a ver com a capacidade de gestão e de administração dos bens públicos.

 

O governo vai continuar a trabalhar na execução de vários projectos ligados à vida económica, social, desportiva e cultural por forma a contribuir para o bem estar das populações, principalmente daquelas que vivem em zonas consideradas de difícil acesso, bem como na elaboração de programas que venham beneficiar a camada juvenil.

 

Nesse município piscatório, o governante visitou a zona industrial ligada ao sector das pescas, hospital, casas evolutivas e entregou duas residências ao Comando da Polícia.

 

Durante a sua estada no Tômbwa, o governante inteirou-se igualmente dos problemas com que se debate a população da Comuna do Yona, 320 quilómetros a norte deste município, e visitou a foz do rio Cunene, captação de água da Baia dos Tigres e manteve um encontro com os efectivos da Polícia de guarda fronteira.

 

A jornada de campo de Rui falcão continua hoje quinta-feira no município do Virei com o mesmo objectivo.

Mais de cem crianças beneficiam de centro infantil comunitário

Namibe - Mais de cem crianças dos oito meses a cinco anos de idade têm à sua disposição, a partir desta terça-feira, na comuna do Curoca, município do Tômbwa, província do Namibe, de um centro comunitário infantil construído no âmbito do Programa de Combate à Fome e à Pobreza.

A infraestrutura social custou aos cofres do Estado 28 milhões de kwanzas e foi inaugurado pelo governador Rui Falcão, no quadro da sua jornada de campo de três dias que está a efectuar àquela município piscatório.

Este empreendimento vai fazer com que as mães que não tinham com quem deixar os seus filhos nas horas normais de expediente possam agora ficar despreocupadas com relação a esta inquietação

Para tal, o centro conta com quadro de pessoal qualificado, mormente, técnicas de primeira infância adistridas à Delegação do Ministério da Assistência e Reiserção Social que terão a missão de cuidar dos pequenos.

Ernesto Manuel coordenador municipal da rede de protecção à criança disse que a construção do centro vem materializar o cumprimento de um dos 11 compromissos da criança, de que Angola é subscritor.

"É mais uma prova evidente de que o executivo angolano, através dos seus órgãos locais,tem cumprido escrupulosamente os 11 compromissos da criança. Neste caso particular, o centro vai facilitar a convivência entre as crianças que a ele acorrerem", disse o responsável. 

A comuna do Curoca, dista a mais de cinquenta quilómetros do município do Tômbwa e possui um população estimada em mais de 15 mil habitantes, na sua maioria criadores de gado e pequenos agricultores.

Angola "abre-se" para o Mundo ao acolher evento inédito

Hóquei em patins Foto Angop Gestor do projecto "Welcome to Angola", Paulo Costa O 41º Mundial de hóquei em patins, marcado para 20 a 28 de Setembro em Angola  é um momento alto para vários sectores da economia nacional, em especial para o turismo, considerou quarta-feira, em Luanda, o gestor do projecto  “Welcome to Angola", Paulo Costa. Em declarações à Imprensa na Feira Internacional de Luanda (FIL), este gestor de um portal  ligado ao turismo referiu que este evento se reveste de grande importância, uma vez que o país estará aberto ao Mundo, com a possibilidade de mostrar o seu potencial turístico. Disse que Angola possui “vários pontos lindos e locais maravilhosos, portanto uma oportunidade impar para o Mundo conhecer as belezas naturais e a sua gente hospitaleira”. Adiantou que o seu portal tem uma parceria com Ministério da Hotelaria e Turismo e visa divulgar todos os acontecimentos importantes que acontecem em Angola.   Assim, disse que não podiam deixar passar esta ocasião para divulgar este evento mundial nesta feira, em que estão representados mais de mil expositores, dos quais cerca de 800 são estrangeiros.   Com uma tenda na FIL, onde expõe camisolas, chapéus e revistas sobre regras e história do hóquei no pós-independência, Paulo Costa pediu aos angolanos que recebam de “braços abertos” os estrangeiros que se deslocarão ao país para assistir aos jogos do mundial e desfrutar das belezas naturais. Na sua perspectiva do desfecho da competição,  incluiu a selecção angolana entre as quatro primeiras da prova.   Por seu lado, o jornalista  Nuno Duarte declarou-se satisfeito com a arquitectura moderna que os pavilhões de Luanda e do Namibe apresentam em declarações à Angop na sequência da apresentação do evento a expositores da Filda, realizado pelo Cohoquei na quarta-feira.   “Apesar de não termos ainda a fase final, acho que em Agosto estará tudo concluído, de acordo com as garantias recebidas do Comité Organizador do 41º Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins (Cohoquei).   No aspecto competitivo, augurou que os anfitriões cheguem “o mais longe possível”. O 41º Mundial de hóquei em patins decorrerá de 20 a 28 de Setembro nas cidades de Luanda e do Namibe, com a participação de 16 países.  Imprimir    Indicar

Governo perspectiva novos investimentos para o sector das pescas no Namibe

Namibe - O governador da província do Namibe, Rui Falcão, disse que o sector das pescas, nesta região, vai merecer maior atenção por parte do governo local e central, por forma a perspectivar novos investimentos em terra para apoio às operações no mar.

Rui Falcão falava durante uma visita efectuada as unidades salineiras instaladas no município do Tômbwa, 93 quilómetros a sul da província do Namibe.

Salientou que o governo local vai continuar a discutir, com as entidades relevantes, as necessidades de se encontrar soluções que viabilizam o sector empresarial do Namibe, fundamentalmente o sector das Pescas neste município que tem paralisado mais de 70 porcento das suas unidades de produção pesqueira.

Acrescentou que no Plano de Desenvolvimento Economico e Social da província do Namibe para o quinquénio 2013/2017 constam projectos de apoio a pesca e as unidades salineiras também estarão contempladas neste programa.

“Vamos dentro deste semestre apoiar o sector salineiro na província, para além do Plano de desenvolvimento haverá outros, por forma que os nossos salineiros possam então sair da letargia em que se encontram e assim aumentarem os níveis de produção e o escoamento do sal para as demais regiões do país", frisou.

Constam dos apoios garantidos pelo governante o projecto de ampliação de mais canteiros de extracção do sal, construção de uma captação para bombear as águas do mar para os referidos canteiros, bem como pequenas pontes.

No município do Tômbwa estão instaladas quatro unidades salineiras que clamam por apoio financeiro e material para no futuro aumentar os índices de produção.

O sector das pescas, sobre o qual assenta a economia do Namibe, conta com mais de sessenta empresas de pesca semi-industriais e artesanal, situadas no município piscatório do Tômbwa, comuna da Lucira, Bentiaba e Namibe.

Destas empresas, cerca de vinte estão paralisadas por falta de financiamento, o que preocupa o governo e a classe empresarial ligada ao ramo pesqueiro e ainda muitas famílias onde um número considerado de mais de dez perdeu o seu emprego.

Ex apresentadora da Youtubetv Namibe Quesia Maio desaparece!

Segundo as ultimas informações a ex apresentadora teria viajado sem comunicar a ninguém e até agora ainda não se teve notícias, fontes da Youtubetv Namibe informaram que a ex apresentadora estaria na cidade de Benguela. Mais no entanto ainda não se sabe se a fonte é verídica a única certeza que se tem é que a ex apresentadora ainda não prestou qualquer esclarecimento. Vários sites Namibenses já entraram em contato com a Youtubetv Namibe para saber da ex apresentadora, que hoje é a principal manchete dos principais sites Namibenses.


A ultima postagem que a ex apresentadora postou na sua rede social foi:

Quesia Maio

18/6 através de telemóvel

"......cansada de ter k olhar sempre pra mesmas caras irritantes.....mas fazer o que e uma obrigaçao....

Não se sabe se Quesia Maio estaria passando por problemas pessoais, mais a Youtubetv Namibe assim que Quesia Maio der noticias irá entrevistar a eterna apresentadora do Chá das tias para esclarecer o que aconteceu e o quais são os seus planos para o futuro. 

Quesia Maio entrevistando Cantor

Quesia Maio entrou na Yotubetv Namibe no ano de 2009 e viu seu contrato renovado por três anos junto com outros apresentadores comandou vários programas e apresentou em direto há galas de misses. Quesia Maio apresentou programas como: "Programa Moda" (com Erica Suntara e Andreia Tyana), O chá das Tias ( com Ericsson Cabral, Andreia Tyana, Erica Suntara e Andreia Inglês) , Conexão Angola Brasil (com ECanricsson Cabral), Show de Rapp Namibe (com Ericsson Cabral),  teve também as apresentações a solo do "Miss Estudantil 2011", coberturas de sessação de autógrafos de Bruna Tatiana, entre outros trabalhos, a apresentadora foi também uma das caras da Youtubetv Namibe relançando-se na capa de vários sites e na vinheta de vários programas. 

Também teve participação na redação de jornalismo da Youtubetv Namibe apresentou o tempo no maior programa de noticias da Youtubetv Namibe  o "Namibe Notícias"  do qual foi autora de muitas reportagens, e apresentou algumas edições do plantão Namibe noticiário diário da Yotubetv. Quesia Maio entrevistou grandes artistas como: Ady Cudzz, Bruna Tatiana, Nelson Freitas, entre outros.

Programa ModaTv, programa da Yotubetv apresentado por Quesia Maio e Erica Suntara

Espera-se que a ex Tube Namibense apareça e esclareça aos seus fans e amigos o que aconteceu.