O governador provincial do Namibe, Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, disse sábado, em entrevista à Angop, que o espaço territorial que dirige tem condições mais que sufficientes para atrair investidores e turistas.
P – Sente-se bem e seguro ao leme de um navio do porte do Namibe?
RF – Absolutamente tranquilo. Primeiro, porque estou na minha própria terra. Segundo, porque tenho uma equipa que se vai entrosando cada vez mais e tem correspondido às minhas expectativas. Terceiro, porque há condições para nós fazermos um bom trabalho no desempenho da nossa função.
P – O que há e que mudanças pretende imprimir no sector da educação e ensino na província, à luz do plano de desenvolvimento económico e social para o período de 2013 a 2017?
RF – Duas questões distintas. Uma que tem a ver com a necessidade de, tão rápido quanto possível, abarcar o universo de crianças que existe na província. Infelizmente, do levantamento feito, temos pouco mais de sete mil crianças. Felizmente, no Orçamento Geral de Estado para 2014, particularmente no Programa de Investimentos Públicos (PIP), temos condições de fazer este ano salas de aulas para um universo superior a 10 mil. Isso dá-me algum conforto, sabendo que mesmo em 2015 este número poderá aumentar. Mas, se nós formos ágeis, podemos minimizar as dificuldades que hoje temos. Outro aspecto tem a ver já com o ensino superior e a necessidade de diversificarmos o ensino superior na província. Temos hoje, basicamente, as ciências mais teóricas. Estamos agora a tentar trabalhar com o pólo universitário no sentido de derivarmos para cursos mais técnicos, sabendo que tudo indica que em 2015 vamos inaugurar a Academia de Pescas, que integra em si mesmo mais quatro unidades de formação superior, de diversos domínios da ciência do mar. Portanto, estamos no rumo certo. Agora, é preciso continuar a trabalhar.
P – O sector de saúde respira ar puro no Namibe?
RF – Nós temos uma cobertura bastante satisfatória ao nível da província. Mas o sector carece de muitos quadros, ainda temos muitas insuficiências. Temos infra-estruturas, e algumas muito boas, ao nível das administrações municipais e nas comunas, inclusive. Mas, infelizmente, ainda temos uma carência gritante de quadros ao nível deste domínio.
P – Que percentagem da população tem acesso à energia eléctrica na província e que projectos existem com vista à melhoria do quadro actual?
RF – Nas áreas urbanas, nós cobrimos quase que 80 porcento, nas áreas peri-urbanas há ainda muitos problemas, e mesmo aqui no município sede. Decidimos este ano fazer uma derivação de fontes energéticas. Vamos tentar ao máximo rentabilizar os recursos que temos para a aquisição de energia fotovoltaica, para tudo quanto seja energia, para consumo público e a iluminação das nossas cidades, etc., derivando para o consumo domiciliar o pouco excedente que vamos tendo, sendo que este excedente é ilusório, porque quanto maior for a nossa rede, mais deficiências teremos para satisfazer a necessidade das pessoas.
Portanto, há no nosso programa uma nova estratégia. É preciso desenvolver fontes energéticas, não só para resolver o problema do consumo domiciliar, mas essencialmente para resolver o problema do consumo para o desenvolvimento. Não haverá desenvolvimento se não tivermos energia disponível, e o nosso plano de desenvolvimento provincial tem um vector de desenvolvimento preponderante para que a província saia do nível que tem hoje.
P – Que balanço faz da batalha de combate à fome e pobreza?
RF – Temos estado a fazer muito. No domínio da água, por exemplo, nós ainda este fim-de-semana levámos água a mais um bairro da cidade. É preciso continuar nesta senda. Ao nível das nossas administrações municipais, temos estado a resolver muitos problemas. Mas é preciso entender que estamos numa zona desértica. Aqui não chove há três anos e quando se ouve que há chuvas no Lubango, chuva em Luanda, aqui não caiu uma única gota. Portanto, temos de ser persistentes, mas temos de adoptar políticas realistas. Temos de sair do ciclo de emergência para a criação de infra-estruturas que deiam suporte à acção futura. E é isso que estamos a fazer. Estamos a apontar para a necessidade de um cada vez maior caudal de captação de água, no sentido de distribuir mais e melhor. É esse o trabalho que vamos fazer. Não vale a pena pensarmos noutras alternativas que não sejam criar água com volume suficiente que permita dar água às pessoas, dar água aos animais que temos, porque nós temos o segundo ou terceiro rebanho nacional de bovinos. Temos o primeiro rebanho nacional de caprinos, temos uma área agrícola que está em expansão. Precisamos alimentar todos estes sectores, para que, de forma directa e objective, possamos minimizar os efeitos da seca e, por consequência, a fome que vamos tendo.
P – O sector pesqueiro continua a ser o principal suporte económico da província?
RF – Sim, naquilo que tem a ver com a pesca familiar. A nossa ambição é muito maior. É recuperar os índices de produção que nós tínhamos ao nível industrial e mesmo ao nível da indústria transformadora. Tômbwa vai despertando do longo sono que teve nas últimas décadas e, felizmente, já há alguns investimentos que nos permitiram criar mais emprego, reduzir, ainda que de forma muita pequena, os problemas que vamos enfrentando no dia a dia. Vamos continuar a apostar nisso. Há muito boas vontades, há muita gente a querer investir no Namibe, particularmente no sector das pescas. Nós, o Estado como tal, temos de criar condições para que a indústria se desenvolva, mas que os preços no consumidor não sejam insuportáveis para esta população. É nesse equilíbrio que temos de encontrar o nosso rumo de desenvolvimento, melhorando os níveis de produção energética na província. É a saída que temos.
P – Que esforços estão a ser empreendidos com vista a encurtar as distâncias entre o Namibe e o resto do país, e a ligar a capital provincial às demais municipalidades?
RF – Felizmente, não temos essa dificuldade. Nós temos a Estrada Nacional 280 com todas as condições que ela apresenta. É uma estrada que tem de ser alargada, melhorada, porque é muito pequena. Infelizmente, a ponte pequena de Giraúl de Cima continua a não constar dos projectos de construção para este ano (2014) e provavelmente não sera, se continuarmos assim, em 2015. É para nós uma preocupação premente. Mas temos o Porto do Namibe, o aeroporto, o caminho-de-ferro e a estrada.
P – De uma forma geral, Namibe está bem servida em transportes?
RF -Está bem servida, mas é preciso melhorar a prestação. Por exemplo, no transporte aéreo é preciso honrar as frequências e os horários, sob pena de estarmos a penalizar esta província. Infelizmente, nos últimos tempos tem acontecido.
P – O porto comercial do Namibe tem respondido às exigências dos importadores e exportadores?
RF – Tem correspondido. Há uma falsa notícia que tem circulado, segundo a qual o Porto do Namibe é o mais caro do país. Isto não corresponde à verdade. Poderá haver é o próprio interesse do empresariado em levar a sua mercadoria para outros portos. No cômputo geral e dos estudos feitos, e aliás ainda esta semana recebi o PCA do porto para, exactamente, falarmos sobre esta matéria, o que existe é que o Porto do Namibe ainda está aquém daquilo que os outros portos cobram. Temos de fornecer qualidade de serviços suficientemente atractiva para que os comerciantes enviem as suas mercadorias para este porto.
P – Com o crescimento que se regista, que valências trouxe a circulação do comboio a partir da cidade costeira do Namibe?
RF – Aqui, o caminho-de-ferro é extremamente importante para nós. Não só porque nos liga a outros pontos do país, mas fundamentalmente porque nos permite uma extracção rápida da mercadoria do porto. As províncias circunvizinhas beneficiam muito do caminho-de-ferro do Namibe e, agora, com o incremento que vai haver, finalmente a economia vai começar a ter outro oxigénio para se desenvolver o mais rapidamente. É isso que nós queremos.
P – No âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento (2013-2017), Namibe predispõe-se a valorizar a pecuária. Como tem sido combatido o roubo de gado?
RF – O Namibe tem o terceiro ou segundo rebanho nacional de bovinos, mas o primeiro rebanho nacional de caprinos. Felizmente, há aqui duas vertentes. Uma vertente, roubo propriamente ditto, outra tem a ver com hábitos e costumes do nosso povo. Nesta região, para que os jovens se imponham como adultos têm de praticar alguns actos. Um desses actos é conseguir gado. Esse atrito vive-se muito no seio das famílias. Temos trabalhado com as nossas autoridades, no sentido de distinguir aquilo que é roubo propriamente dito do gado, aquele em que aparecem pessoas estranhas à província, que veem não só para roubar gado mas também matar alguns animais selvangens que nós temos. E isso é um caso. O outro caso é a nossa cultura, os nossos hábitos e costumes, pois temos de ter alguma cautela. Porém, não temos tido grandes problemas a este nível.
Camucuio e Bibala seriam os principais pontos dos efeitos do roubo. Felizmente, a situação está mais controlada do que no passado. Agora, muito dificilmente chegam notícias de roubo do gado. Isso dá-nos alguma tranquilidade.
P – Do ponto de vista económico, que atractivos exibe a província do Namibe para a fixação do investidor privado nacional ou estrangeiro?
RF – Tudo e mais alguma coisa. O Namibe é das províncias com mais condições para rapidamente atrair investidores e turistas. Esse desenvolvimento passa necessariamente pela atracção dos investidores nacionais e estrangeiros.
Estamos a fazer um esforço muito grande no sector imobiliário. Estamos com duas novas áreas de desenvolvimento urbano, o bairro “5 de Abril”, e junto da estrada para o aeroporto e na Praia Amélia. Estamos a fazer dois mil fogos em cada um desses espaços.
Isso não só vai resolver o problema que temos de habitação para os nossos quadros, mas também estamos a ver com o Governo Central a possibilidade de guardar uma parte desses espaços, para atrair investimento e, simultaneamente, trazer para a província quadros mais jovens, que até são desta província, mas que vivem noutras províncias porque aqui não temos condições de habitabilidade. É esse trabalho que estamos a fazer agora.
P – Quando estará o potencial mineralógico da província ao serviço do desenvolvimento regional?
RF – Nós somos apenas interposto, porque até o ferro é da Huíla. Nós queremos colocar na província alguma indústria transformadora, que produza meios para desenvolver a região, como o mercado imobiliário e outros. Isso é um vector. Em termos de minerais, temos a céu aberto as nossas quedas ornamentais, embora tenhamos também no subsolo outros tantos recursos.
P – Quais são os principais projectos em carteira para a dinamização do sector turístico?
RF – Nós, felizmente, estamos a fazer um trabalho muito positivo com o Ministério do Turismo. Há um plano especial que vai agora começar a ser estruturado, no sentido de desenvolvermos o turismo na nossa província.
Vamos ser, posso já adiantar, a província piloto desse Plano Nacional de Desenvolvimento Turístico. Vamos aproveitar ao máximo esta oportunidade que nos está a ser dada. Isso deve começar ainda neste semestre. Os órgãos centrais dizem que já existem meios para o projecto arrancar.
P – O mercado financeiro é fundamental para qualquer sociedade que se queira desenvolver. É visível algum apoio da banca comercial aos projectos de investidores privados?
RF – Não com o limite que gostaríamos, mas a banca ajuda. Infelizmente, uma parte substancial dos nossos empresários não tem tido a capacidade de responder aos encargos que assume e isso também faz com que os bancos receiem conceder créditos. Faz igualmente com que exijam mais condições para ressarcir os valores, e isso tem criado algumas dificuldades aos empresários. É verdade que, se, por um lado, o banco tem tido dificuldades em dar créditos, também os beneficiários do crédito têm tido muitos problemas em honrar os compromissos que assinam.
P – Os mares angolanos começam a ser pontos preferenciais de imigrantes e piratas. Há estabilidade nas águas marítimas do Namibe?
RF – Felizmente, para nós há segurança e estabilidade nos vários sectores. Temos alguns meios que nos permitem fazer patrulhamento na nossa costa. Felizmente, no decurso desta semana, vamos receber mais alguns meios. Portanto, isso vai melhorar a nossa capacidade de intervenção.
P – Como caracteriza a convivência entre os partidos políticos na província do Namibe?
RF – Aqui não há problema absolutamente nenhum. Primeiro, porque o governador não marca audiências. Estamos sempre abertos para atender qualquer situação. Qualquer cidadão pode perfeitamente dirigir-se às instituições e será atendido. Nenhum partido político aqui tem dificuldades em contactar o governador ou outro membro do governo.
P – Como está o plano provincial de requalificação do Namibe?
RF – O plano de desenvolvimento provincial aponta para a requalificação da zona ribeirinha, que parte da Praia Amélia até ao Saco Mar. Infelizmente, nesse espaço comercial está o Porto Comercial do Namibe, mas não é propriamente o porto que nos preocupa. O que nos preocupa é a linha férrea, que atravessa todo o coração desta zona ribeirinha. Enquanto ela estiver aí, estaremos com imensas dificuldades para fazer a requalificação do espaço.
Vamos agora tratar deste assunto, porque já há sensibilidade por parte de alguns órgãos centrais. Toda a gente compreende. Se, por um lado, o Namibe pode ser exponenciado em termos turísticos e servir de ‘ex-libris’ de Angola para o mundo, por outro, temos de resolver esta situação.
Felizmente, há alternattivas. E vamos colocá-las sobre a mesa nos próximos dias. Esperamos receber carinho necessário para que saiamos da situação em que estamos e entremos no processo de requalificação.
A requalificação vai abranger toda província, sobretudo nas sedes municipais e algumas comunas. Estava a referir-me àquilo que vai ser a ‘ex-libris’ do turismo em Angola. A zona ribeirinha tem condições ímpares para fazermos aquilo que muitos países já fizeram. Temos um programa que já se iniciou e a empresa vai montar o estaleiro agora.
P – E a distribuição da água potável, vê-se muita gente à procura do precioso líquido…
RF – Nos próximos dias, começam os trabalhos, com a requalificação do espaço de captação de água. Serão feitos novos furos. E, tal como anunciei no ano passado, vamos começar a montar a nova rede de distribuição de água.
É um programa de dois anos e meio e ultrapassa os 10 mil milhões de kwanzas. Apelamos a nossa população para ser um pouco paciente. Acreditamos que estamos no rumo certo. É a solução. Vamos todos sofrer um bocado, teremos muitas ruas interditadas durante algum período. Faremos tudo ao alcance para que até finais de 2016 ou princípios de 2017 tenhamos água suficiente e com qualidade para dar a toda população do Namibe.
P – Como avalia a execução do Programa Angola Jovem no Namibe?
RF – Demos início ao diálogo com os jovens e ainda temos muito por fazer. Está na minha agenda ainda em Abril ou Maio fazer novo encontro com os jovens, porque assumimos alguns compromissos e honramos já grande partes deles. É preciso ver novas preocupações para irmos em direcção à nova acção. Há esse diálogo permanente. Vamos continuar para encontrar soluções aos nossos problemas.
P – Que programas existem para a promoção da investigação no domínio da cultura?
RF – Tudo isso queremos pôr no pacote turístico. Como se sabe, o Namibe é riquíssimo em pinturas rupestres, temos águas quentes (termas), coisas maravilhosas, algumas delas muito pouco conhecidas, até porque as pessoas quando falam do Namibe falam do deserto, da welwitschia, do Arco. Nós temos muito mais para mostrar ao mundo e com qualidade. Estamos a trabalhar com os órgãos competentes no sentido de criarmos as condições para este projecto.
P – Com a estabilidade reinante no país, cresce o interesse de cidadãos estrangeiros em entrar para Angola. Nesta perspectiva, qual é o estado da imigração ilegal na província?
RF – Os órgãos competentes estão a trabalhar para evitar a entrada ilegal de novos estrangeiros, porque os que vivem aqui estão sob controlo.
P – Como homem ligado também ao desporto, sobretudo ao andebol, o que se pode esperar do desporto no Namibe e quais são as prioridades?
RF – Felizmente, não fizemos só o hóquei em patins (mundial). Realizámos também vários torneios desportivos, entre os quais o de andebol e basquetebol (supertaça). Há dias, recebi a agradável notícia de que o Ministério da Juventude e Desportos vai entregar o pavilhão do Namibe ao governo provincial. O nosso objectivo é propiciar aos jovens um espaço de qualidade, com jogos, para se desenvolverem do ponto de vista técnico. Estou a falar de técnica individual, de aprimorarem os requisitos necessários, para se tornarem atletas de alta competição. A nossa prioridade absoluta é para o desporto infanto-juvenil, na convicção de que, no médio prazo, o Namibe terá condições para ombrear com outras províncias.
P – A província por si governada é tradicional no Girabola, porém nos últimos tempos está a perder esse estatuto de participante assíduo. Existe algum projecto para recolocar o Atlético do Namibe ou Independente do Tômbwa na primeira divisão do futebol nacional?
RF – Tenho transmitido o seguinte: não basta estar na primeira divisão, não basta querer estar na primeira divisão, é necessário que os nossos clubes se organizem, de facto, particularmente do ponto de vista de administração e gestão financeira, para poderem permanecer nesses níveis. Não sendo assim, nós vamos fazer como a bola do ping-pong, ou se quisermos o sobe-e- desce todas as temporadas. Não temos nada consolidado que nos permite permanecer na primeira divisão. Grande parte por dificuldade de vária ordem, mas também por incapacidade de gestão. E a verdade é para ser dita. Portanto, são esses os trabalhos que temos estado a fazer com os clubes no sentido das pessoas ganharem consciência de que podemos chegar lá, mas de forma sustentada. As nossas estruturas têm de ser suficientemente fortes para nos permitirem permanecer nesses níveis de competição. No resto, vamos participando.
P – Que análise faz da saída do topo no Africano de Argel?
RF – Temos de ficar tranquilos. Primeiro, ainda somos primeiros no ranking, estamos muito à frente de todos os outros. Os precalços acontecem particularmente, quando estamos em período de mudança de equipa, quando estamos a projectar jovens. Ora, a inexperiência tem um preço. Mas nós estamos satisfeitos com o que fizemos, e aqui falo como dirigente de andebol. Satisfeitos na convicçao de que em 2016 o título será nosso. Os nossos júniores, que hoje estão a participar em competições internacionais como séniores, vão seguramente nos dar alegrias, tenho quase certeza disso. As nossas meninas de ouro tiveram precalço, mas tenho quase a convicção de que daqui a dois anos vamos pegar a taça de novo.
Perfil
Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, de seu nome completo, nasceu em 2 de Dezembro de 1960, na cidade do Namibe (ao tempo antiga Moçâmedes), onde fez a instrução primária e parte da secundária, até 1971.
Continuou estudos em Luanda, onde se fixou, tendo frequentado a escola Óscar Ribas, o Liceu Paulo Dias de Novaes, actual Ngola Kiluanji, a escola de Instrutores de Educação Física de Luanda, o Instituto Normal de Educação Física (INEF) “Major Saidy Mingas” e o Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) da Universidade Agostinho Neto, onde obteve uma licenciatura em Psicologia do Ensino.
É pós-graduado em Marketing Político e Eleitoral.
Técnico de Cultura Física e Recreativa, exerceu vários cargos na antiga Secretaria de Estado de Educação Física e Desportos e no actual Ministério da Juventude e Desportos, onde foi director nacional de Cultura Física e Recreação.
Militar na reserva, foi, entre 1979 e 1984, oficial instrutor de organização partidária da Direcção Política Nacional das ex-Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA).
De 1991 e durante 16 anos consecutivos, foi chefe nacional da Associação de Escuteiros de Angola (AEA). Suspendeu o seu quarto mandato na organização em virtude de ter sido eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA e deputado à Assembleia Nacional (mandato 2008-2012).
Rui Luís Falcão Pinto de Andrade foi nomeado em 6 de Maio de 2013 governador provincial do Namibe, cargo que ocupa até à actualidade. Até à altura da sua nomeação, foi deputado e secretário para a Informação e Propaganda do MPLA.
